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Informações da matéria
Autor: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Data: 09/11/2022
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Ementa

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

OS PRIMEIROS ANOS DE VIDA SÃO VITAIS PARA QUE A CRIANÇA SE TORNE UM ADULTO SAUDÁVEL E TENHA UM BOM CONTROLE EMOCIONAL. PARA TANTO, É NECESSÁRIO QUE A FAMÍLIA ESTEJA BEM ORIENTADA E EMPENHADA EM REALIZAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS ÀS CRIANÇAS.
O AMOR A UM FILHO NASCE DE FORMA IMEDIATA, MAS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA QUE ESSE IMENSO AMOR PROMOVA BENEFÍCIOS ÀS CRIANÇAS NÃO SÃO TRIVIAIS. É NECESSÁRIA MUITA INFORMAÇÃO PARA CRIAR UM FILHO. TANTO NO ASPECTO DO CUIDADO COM A SAÚDE E ALIMENTAÇÃO, COMO TAMBÉM OS PRÓPRIOS.
ATOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO. SABER DAR AFETO, MAS TAMBÉM DOSAR COM OS LIMITES NECESSÁRIOS A UM DESENVOLVIMENTO MENTAL E EMOCIONAL SAUDÁVEL É UM DESAFIO PARA QUALQUER PAI. AO FINAL, O QUE TODOS QUEREMOS É QUE AS CRIANÇAS CRESÇAM SAUDÁVEIS E SE TORNEM PESSOAS DO BEM. PESSOAS ÉTICAS E EQUILIBRADAS EMOCIONALMENTE. PARA TANTO, CONTAR COM APOIO DE PROFISSIONAIS EXPERIENTES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS É ESSENCIAL. ESTUDOS APONTAM QUE QUANDO AS CRIANÇAS CRESCEM EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COM CONDIÇÕES APROPRIADAS, MAIORES SÃO AS CHANCES DE ATINGIREM O ÁPICE DO SEU MELHOR POTENCIAL, TORNANDO-SE UM ADULTO EQUILIBRADO, PRODUTIVO E COM TODAS AS POSSIBILIDADES DE CONTRIBUIR COM A SOCIEDADE.
A INICIATIVA DECORRE DO FATO DE QUE SE VÊ NA REALIDADE BRASILEIRA, COM A AGRAVANTE DECORRENTE DAS ATUAIS DIFICULDADES E DESIGUALDADES SOCIAIS, UMA DIFICULDADE DE CRESCIMENTO NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL PARA NOSSAS CRIANÇAS.

O QUE COMUMENTE SE ASSISTE, DE FORMA AINDA MAIS GRAVE, SÃO AUTORIDADES PÚBLICAS QUE NÃO PERCEBEM QUE A MELHOR MANEIRA DE EVITAR A MORTE VIOLENTA DE JOVENS E ADOLESCENTES, BEM COMO A DESCONFORTÁVEL PRECOCIDADE EM ATIVIDADES CRIMINOSAS, À DEFASAGEM NA EDUCAÇÃO E NAS RELAÇÕES SOCIAIS, É CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE AS CRIANÇAS, DESDE A TERNA IDADE, POSSAM SE DESENVOLVER EM TODOS OS ASPECTOS E OS JOVENS OCUPEM O ESPAÇO SOCIAL QUE LHES DEVE SER RESERVADO.
A PROPOSIÇÃO QUE ORA SUGERIMOS, INSPIRADA EM INICIATIVAS QUE JÁ OCORREM EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, TENDO SIDO INICIADA NA REGIÃO SUL, MAS TAMBÉM PRESENTE E EFETIVA EM CIDADES DO NORDESTE DE NOSSO PAÍS, PRETENDE INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ EM CABO FRIO.
A SUGESTÃO É DE QUE A SEMANA OCORRA NA PENÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

NESSA SEMANA DEVEM SER ORGANIZADAS PALESTRAS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DENTRE OUTROS EVENTOS, PELO SETOR PÚBLICO, JUNTAMENTE COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO ORIENTAR AS FAMÍLIAS NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO MENTAL, EMOCIONAL E SOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA.
SUGERIMOS, AINDA, QUE SEJAM ABORDADOS TODOS OS TEMAS CONSTANTES DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA E OFERECIDO APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA SEU CORRETO PREENCHIMENTO. ESSE É UM DOCUMENTO RIQUÍSSIMO EM INFORMAÇÕES, MAS SUBUTILIZADO PELAS FAMÍLIAS. ESSA SEMANA SERÁ UMA OPORTUNIDADE PARA DISSEMINAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESSE DOCUMENTO.

CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTA JUSTA PROPOSIÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/11/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
17/11/2022 09:00:02 0265ª (Ducentésima Sexagésima Quinta )Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 17 de Novembro de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
17/11/2022 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
06/02/2023 09:00:06     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
18/04/2023 09:00:08 0295ª (Ducentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 18 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  TRAMITAÇÃO 
18/04/2023 09:00:10 0295ª (Ducentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 18 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA  PEDIDO DE VISTA  A PEDIDO 
07/01/2025 09:00:12     MÁTERIA RECOLHIDA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS FELIZARDO

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA INSTITUÍDA A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA DO BEBÊ CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, BEM COMO POR DOAÇÕES DE TERCEIROS E REPASSES ADVINDOS DO ESTADO E DA UNIÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO. AS ATIVIDADES A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO REGRADAS POR CRONOGRAMA A SER ELABORADO PELOS SETORES COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES QUE FIZEREM PARTE DE SUA ORGANIZAÇÃO.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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