SESSÃO ORDINÁRIA: 0241/2022

Informações da sessão
Data: 18/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0241ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022)DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

17/08/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0125/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0218/2022
EXPEDIENTE
  • GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.

26/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0227/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0231/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AÇÃO PRIMEIRO RG NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0381/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

01/08/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0403/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0405/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO SAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0409/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0411/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0412/2022
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0130/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0484/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

03/06/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0493/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

06/06/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0517/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE QUE SE PROCEDA À MODIFICAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE PARA QUE PASSE A SER AUTORIZADO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DO LADO ESQUERDO DE QUEM VAI EM DIREÇÃO AO BAIRRO PALMEIRAS, REALIZANDO A PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NO TRECHO DE PROIBIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

13/06/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0590/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA WILSON MENDES EM FRENTE A RUA DO POMAR.

28/07/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0592/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

01/08/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0616/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.

09/08/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0624/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0629/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO PARA RETIRAR A LAMA NA BEIRA DA LAGOA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

17/08/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0347/2022
ORDEM DO DIA
  • ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2022    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2022).

05/08/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

10/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÔE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

10/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

11/08/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA

11/08/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/08/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/08/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

12/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA."

12/08/2022    VANDERSON BENTO

Sessão Ordinária 18/08/2022

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