Descrição 0184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO"VERDE" NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0083/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM TAMOIOS.
14/01/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0266/2021
EXPEDIENTE
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
01/12/2021
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0268/2021
EXPEDIENTE
REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
29/11/2021
VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0270/2021
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO E 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, TENDO COMO BASE O EXERCÍCIO DE 2020.
01/12/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0271/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS 50.000 UNIDADES DE "CAPOTE DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL - MANGA LONGA, COR BRANCA ,COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR" E DOS CAPOTES SEMI IMPERMEÁVEIS.
01/12/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0388/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.
22/07/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0401/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
23/07/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0462/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.
24/08/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0465/2021
EXPEDIENTE
ASSEGURA AOS GRUPOS RELIGIOSOS, ÀS ENTIDADES, ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, O DIREITO DE UTILIZAR ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
16/11/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0480/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE USO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA CANNABIS, INTEIRA OU ISOLADA, CONTENDO EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVIENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0485/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/11/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0487/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0488/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0498/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0499/2021
EXPEDIENTE
CRIA O AUXÍLIO ACOLHER, BENEFÍCIO A SER PAGO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS DE IDADE QUE TENHAM PERDIDO SEUS GENITORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0501/2021
EXPEDIENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS (ASAERLA).
01/12/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0645/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
30/11/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
INDICAÇÃO Nº 0647/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
30/11/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0650/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS) NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
30/11/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0651/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
30/11/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMUR, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO TACHÕES, A SER ADEQUADO NO CRUZAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS: RUA RUI BARBOSA COM SANTOS DUMONT E LOPES DA GUIA, E JOSÉ BONIFÁCIO COM SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO RUI BARBOSA.
01/12/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0654/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.
01/12/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0655/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETIRE A BARRICADA DA RUA LATERAL A DUNA PRETA E FAÇA ACESSO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS QUE SAEM DO LIDO PARA A AVENIDA HILTON MASSA.
01/12/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0656/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, SITUADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
01/12/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0324/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
08/09/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0019/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM OU DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 137/2020).
08/02/2021
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0023/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 141/2020).
08/02/2021
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0028/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 144/2020).
08/02/2021
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Sessão Ordinária 02/12/2021
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