SESSÃO ORDINÁRIA: 0184/2021

Informações da sessão
Data: 02/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO"VERDE" NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0083/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM TAMOIOS.

14/01/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0266/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

01/12/2021    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0268/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/11/2021    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0270/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO E 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, TENDO COMO BASE O EXERCÍCIO DE 2020.

01/12/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0271/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS 50.000 UNIDADES DE "CAPOTE DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL - MANGA LONGA, COR BRANCA ,COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR" E DOS CAPOTES SEMI IMPERMEÁVEIS.

01/12/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0388/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

22/07/2021    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0401/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

23/07/2021    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0462/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.

24/08/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0465/2021
EXPEDIENTE
  • ASSEGURA AOS GRUPOS RELIGIOSOS, ÀS ENTIDADES, ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, O DIREITO DE UTILIZAR ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

16/11/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0480/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE USO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA CANNABIS, INTEIRA OU ISOLADA, CONTENDO EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVIENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0485/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/11/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0487/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0488/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0498/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0499/2021
EXPEDIENTE
  • CRIA O AUXÍLIO ACOLHER, BENEFÍCIO A SER PAGO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS DE IDADE QUE TENHAM PERDIDO SEUS GENITORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0501/2021
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS (ASAERLA).

01/12/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0645/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
INDICAÇÃO Nº 0647/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

30/11/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0650/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS) NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0651/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

30/11/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMUR, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO TACHÕES, A SER ADEQUADO NO CRUZAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS: RUA RUI BARBOSA COM SANTOS DUMONT E LOPES DA GUIA, E JOSÉ BONIFÁCIO COM SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO RUI BARBOSA.

01/12/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0654/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2021    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0655/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETIRE A BARRICADA DA RUA LATERAL A DUNA PRETA E FAÇA ACESSO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS QUE SAEM DO LIDO PARA A AVENIDA HILTON MASSA.

01/12/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0656/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, SITUADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0324/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

08/09/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0019/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM OU DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 137/2020).

08/02/2021    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0023/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 141/2020).

08/02/2021    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0028/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 144/2020).

08/02/2021    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

Sessão Ordinária 02/12/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito