SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE MAMA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA DIVULGAÇÃO SOBRE O FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA DE CANCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA (EM TRATAMENTO E CURADAS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORME SOBRE MAPEAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO PALEATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISOR DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
REQUER NOVAMENTE O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3007/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR DE CABO FRIO.
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE FORTALECER E CAPACITAR AS REDES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO UM PARCELAMENTO REFERENTE A PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DE CARROS APREENDIDOS, NO DEPÓSITO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM .
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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