AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RAIMUNDA RODRIGUES MAGALHÃES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SABINO ROMÃO MENDES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS SABINO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIR MARIA OLEGÁRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$1.000,00 A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000,00 A FAVOR DO LIONS CLUBE DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MOACIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOIZA NAZARÉ DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JORGE FURTADO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DANIEL SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 29º DA LEI MUNICIPAL Nº108, DE 16 NOVEMBRO DE 1979.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROPÕE PELA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA CEMITÉRIO PARQUE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES DE CAPELAS MORTUÁRIAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Aristarco Acioli de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURA GOULARTH.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JÚLIO MÁRIO DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630/86. (RUA ZULMIRA MENDES - BRAGA)
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
BUSCA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO, ATRAVÉS DO TRABALHO NA EMPRESA PRIVADA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 15.000,00, A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADILSON PESSANHA RIBEIRO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOISA NAZARÉ DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ MANFREDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DE JOSIAS VIRGÍLIO DA COSTA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE SUNVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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