PROJETO DE LEI: 0005/1987

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Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 26/01/1987
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Resumo
DISPÕE SOBRE SUNVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/03/1987     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0005-1987 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/03/1987

LEI: 0655/1987

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/04/1993

PROJETO DE LEI: 0016/1993

DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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