DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA MEIA MARATONA DE CABO FRIO COMO PARTE DAS COMEMORACOES OFICIAIS DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E CONSOLIDA A ESTRURURA ADMINISTRATIVA DO IBASCAF
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATORIA A PRESENCA DE GUARDA-VIDAS EM EMBARCAOES TURISTICAS, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUIDO NO CALEDARIO OFICIAL DE CABO FRIO, O DIA MUNDIAL DA SOLIDARIEDADE.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PLACAS ALUSIVAS DE RESPEITO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
ASSEGURA A PARTICIPACAO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICIPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Mesa
Situação: Enviado
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O BENEFICIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, O DIA DO ESTUDANTE
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE AUTOMOVEL DE ALUGUEL TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Emenda
Situação: Aprovado
ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPOE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. (ANEXO SUBSTITUTIVO 001/2003).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CODIGO TRIBUTARIO
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRICAO, NO RODAPE DAS LEIS, DOS NOMES DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PROJETO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
MODIFICA OS ARTIGOS 52, 84, 95 E 96 DA LEI N. 038081 ETATUTO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA-SE ADALBERTO JOSE VIANNA DE MATOS, A PRACA LOCALIZARA NO CAMINHO DE BUZIOS.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA-SE PANTANAL, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK E TÉRMINO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ITAJURÚ.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA.
Autor: Paulo Cesar da Guia Almeida
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA-SE LEONICE DE SOUZA MACEDO A PRACA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO JACARE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RADIOS E TVS COMUNITARIAS RADIODIFUSAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A EXPOREM CARTAZES INFORMANDO OS DESCONTOS QUE TEM DIREITO O CONSUMIDOR DA 3ª IDADE.
Autor: Paulo Cesar da Guia Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO AS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES E INUNDACOES DECORRENTES DAS CHUVAS NOS DIA 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2002, NAS SITUACOOES QUE MENCIONA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENCAO DE IMPOSTOS A MORADORES DOS BAIRROS GUARANI, SAO CRISTOVAO, PARQUE BURLE E JARDIM CAICARA.
Autor: Gustavo Antonio Guimaraes Beranger
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA SUSPENSAO DE SERVICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PUBLICO, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DESSES SERVICOS, PUBLICOS OU PRIVADOS
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE MARIA NAZARE VICENTE DE SOUZA, A PRACA DO BAIRRO JACARE.
Autor: Augusto Salvador Miranda de Carvalho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE PROIBICAO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, SOBRE TRANSACOES, DISTRIBUICAO, UTILIZACAO, GUARDA OU TRANSPORTE DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO G.L.P. A GRANEL.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA-SE AZEMIRO, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA DOS PIRES, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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