AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS PRAIAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E CONDOMÍNIOS ADJACENTES DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.584, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
REVOGA A LEI Nº 244, DE 05 DE ABRIL DE 1984, REVOGA OS ARTIGOS 10 E 23 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DA LEI Nº 2.011, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DA CABOFRIENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SER FESTEJADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA THIAGO FONSECA DE ASSIS, A PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICAM AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE CABO FRIO, OBRIGADAS A INSTALAR, VISANDO À ENTRADA FACILITADA, PORTAS DE ACESSO APROPRIADAS, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE FUTEVOLEI E ESPORTES PRAIANOS(LICAF).
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - RUA DAS GAROUPAS, NO BAIRRO PERÓ
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO, NO DIA 06 DE MARÇO, O "DIA LUIZ FERNANDO MOREIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS/EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DINARTE MELO CORDEIRO A ATUAL RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, 1O DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODO ESTUDANTE ESTAGIÁRIO, QUE ESTEJA ENVOLVIDO EM PROJETO SOCIAL, REGISTRADO, E QUE NÃO SEJA REMUNERADO, BOLSA DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE PASSAGENS À GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CERTIDÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
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