FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NA REDAÇAO DO ART. 141 § 2º DA LEI 3.307/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Contrário
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE DUCHAS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, UTILIZANDO ÁGUA DO LENÇOL FREÁTICO, A EXEMPLO DE VÁRIAS PRAIAS BRASILEIRAS (COPACABANA, IPANEMA, CAMBORIÚ, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS), PODENDO ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ANTÔNIO FELICIANO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MAGDALA FURTADO QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA QUE URBANIZE EMERGENCIALMENTE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO ITAJURU, COM A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROVA DE VIDA JUNTO AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELEVADORES SOCIAL E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO , O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE OPERAÇÕES E CONSERVAÇÃO - 9º ROC, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO GURIRI, REALIZANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA O TERMO FINAL DA LEI 8.666/93.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRADA DO GARGOÁ, ALTURA DO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS OU HUMANITÁRIAS, NAS LOCALIDADES DO AREAL, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, BOCA DO MATO E SINAGOGA, EM TAMOIOS.
Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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