DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2023.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATÉ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE REFORMA DO ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
CRIA O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA E ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 025/2023.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO PARQUE PURLE.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DE OBRAS E REFORMAS, ASFALTAMENTO DE RUAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E OUTRAS ATIVIDADES COM INFORMAÇÕES CONTENDO DATAS E LOCAIS A SEREM REALIZADOS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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