REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019,
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO/PROTESTOS AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, CONSERTE UM MURO QUE FOI DANIFICADO POR UMA RETROESCAVADEIRA À SERVIÇO DA PREFEITURA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, PAVIMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA E A RUA DAS TAINHAS NO BAIRRO PERÓ.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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