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Foram encontradas 166 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À
KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE CRIE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NOVOS .

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADIMINISTRATIVOS EM NOME DA EMPRESA GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ME NO PERÍODO DE 2013 ATÉ 2016.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Presidente

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O REPARO NO VIÁRIO DO BAIRRO VILA DO AR EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇAO DE ÁGUA E ESGOTO.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DA PENHA VALENTIN DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CAROLINE MIDORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MUNICIPAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONCEDE A ANTECIPAÇÃO NO TEMPO DE APOSENTADORIA AOS DOADORES DE SANGUE.

Autor: Vagne Azevedo Simao

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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