EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO ANGELIM, LOCALIZADO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO; PARA APOIO FINANCEIRO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – APAE, NO DISTRITO DE TAMOIOS; E PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO PROGRAMA “ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL”, VOLTADO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CORAGEM QUE SALVA", DEDICADA À PREVENÇÃO AO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 3.365/2021 E Nº 3.777/2023.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADIM NAUTILUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHOS DE FORMA GRATUITA, A SER IMPLEMENTADA PELA COMSERCAF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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