SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA ALTURA DO Nº 213 DA RUA DAS PALMEIRAS (ANTIGA RUA 3), ASSIM COMO NA RUA FLOR DE MAIO, COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO, AMBAS NO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO DENTRO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAIA DO FORTE (PRAÇA DA CIDADANIA) PARA CABO-FRIENSES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE ARTESANAIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MARENDINO, PROFISSIONAL DE SANDBOARD, PELO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO ESPORTE DE AVENTURA E DA CIDADE DE CABO FRIO DENTRO E FORA DO BRASIL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, SITUADA NA RUA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, BOCA DO MATO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPOE SOBRE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA ALTERAR OS ARTIGOS E INCISOS QUE MENCIONA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE QUE SE PROCEDA À MODIFICAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE PARA QUE PASSE A SER AUTORIZADO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DO LADO ESQUERDO DE QUEM VAI EM DIREÇÃO AO BAIRRO PALMEIRAS, REALIZANDO A PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NO TRECHO DE PROIBIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. PITERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, QUE FOI AGREDIDO POR TRÊS CIDADÃOS, ENQUANTO NO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER IMPOSTO POR LEI.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IZABEL GRUBEL PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE JARDINAGEM PRESTADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, E DEMAIS PRAÇAS, CANTEIROS E ORLA DA PRAIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA AIRTON SENNA (RUA DO CIEP), NO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA ELPÍDIO BARBOSA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, AMBAS NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE EXIGIDA PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE SUSTENTA OS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, SITUADA NA RUA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE CABO FRIO" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR ‘HISTÓRIA’, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO FORTE SÃO MATEUS POR EMPRESA PRIVADA, MEDIANTE COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, CAPINA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO RALA, ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO DAS ÁGUIAS E DA CESSÃO DO ESPAÇO À PREFEITURA DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INCLUI A DISCIPLINA "HISTÓRIA DE CABO FRIO" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ACRESCENTA-SE INCISOS AO ART. 1º DA LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E RECONHECE SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E INCENTIVO DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E INSTITUI O DIA DO CAPOEIRISTA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 3 DE AGOSTO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO COLHENDO FRUTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DO TRECHO DE TERRA SITUADO NA RUA CORONEL FERREIRA QUE DÁ ACESSO AO CANAL PALMER ATÉ A ENTRADA DE SERVIÇO DO SHOPPING PARK LAGOS PARA ATIVIDADES DE LAZER, PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19 OU DESEMPREGADAS HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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