DISPÔE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CAMILA TEDESCO AGUIAR.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE FAÇA CONSTAR DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS NOVAS DA CIDADE, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, ASSIM COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNCIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARINA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO MORUBÁ, SITUADO NA RUA MAESTRO BRAZ GUIMARÃES, VILA NOVA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PARTE DA AREIA RETIRADA DA DRAGAGEM (BOTA FORA) REALIZADA NO CANAL DA BONECA (ILHA DO ANJO), BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS SEJA DESTINADA PARA USO EM PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA O ESPAÇO QUE É DO MUNICÍPIO NA AVENIDA WILSON MENDES EM FRENTE A INTER TV (CENTRO DE CONVENÇÕES, PARA O ESPAÇO AO LADO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, PARA A QUADRA DE TRABALHO DAS PALMEIRAS QUE ESTÁ SENDO MONTADA PARA RECEBER O MATERIAL E EQUIPAMENTO DA DRAGAGEM, PARA A ENGORDA DA PRAIA DE SÃO BENTO E PRAIA DA PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar e Alexandre Marques Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR WAGNER ALVES PITANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO, EM LUGARES VISÍVEIS E PÚBLICOS, DO DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 3º E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 343/2022, “QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303 DE 30 DE JUNHO DE 1981”.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DA AREIA RETIRADA NA OBRA REALIZADA NO CANAL DA BONECA, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS SEJA DESTINADA PARA O USO EM PLAYGROUNDS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS QUE UTILIZEM AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO PARQUE BURLE, ASSIM COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DESCOBERTOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.342/2021.
Autor: Comissão Especial de Educação
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCESSÃO PÚBLICA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, NO SENTINDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC).
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM A CONSEQUENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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