SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODA A ORLA CANAL DO ITAJURU, COM INÍCIO NA PASSAGEM E TÉRMINO NO PORTINHO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO NESSES 45 ANOS DE HISTÓRIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NOS MEIOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NA FORMA COMO MENCIONA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM, PROXIMO AO LOCAL DE TRAVESSIA PARA A ILHA DO JAPONÊS E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES E AFINS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ESTABELECE O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAR EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO ROTATIVO PAGO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO DA RUA JONAS GARCIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CAIS EXISTENTES AO LONGO DO CANAL DO ITAJURU.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.330/2015 QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, DO PLANO DE CONTROLE DE USO, DO PARCELAMENTO E DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA JULIA KUBSTCHECK, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS SINALIZADORAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROPÕE AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS SINALIZADORAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O MANUAL DE MANUTENÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
