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Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 12/05/2022
Visualizações:
Ementa

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

Justificativa

EM CABO FRIO AS FESTAS DE RUA SEMPRE FORAM MARCADAS POR BLOCOS TRADICIONAIS QUE JÁ ULTRAPASSAM DÉCADAS DE EXISTÊNCIA. É O CASO DO BLOCO DA PARÓKIA.

COM MAIS DE 50 ANOS DE TRADIÇÃO EM CABO FRIO, A AGREMIAÇÃO SE CONCENTRA NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, EM DOIS DIAS, DOMINGO E TERÇA-FEIRA. A BANDA É FORMADA POR BATERIA E SOPRO, TOCANDO MARCHINHAS E SAMBAS ANTIGOS E APESAR DE SER UM BLOCO DE ARRASTÃO, NÃO UTILIZA TRIO ELÉTRICO.

OS FOLIÕES TRAJAM PRETO E AMARELO, QUE SÃO AS CORES DO RECREATIVO, QUE TEVE DUAS SEDES, ANTES DE SE CONCENTRAR NA RUA JORGE LÓSSIO.

ASSIM, OS BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DIZEM RESPEITO ÀS PRÁTICAS E DOMÍNIOS DA VIDA SOCIAL QUE SE MANIFESTAM EM SABERES, OFÍCIOS E MODOS DE FAZER, CELEBRAÇÕES, FORMAS DE EXPRESSÃO CÊNICAS, PLÁSTICAS, MUSICAIS OU LÚDICAS E NOS LUGARES (COMO MERCADOS, FEIRAS E SANTUÁRIOS QUE ABRIGAM PRÁTICAS CULTURAIS COLETIVAS).

ENRAIZADO NO COTIDIANO DAS COMUNIDADES E VINCULADO AO SEU TERRITÓRIO E ÀS SUAS CONDIÇÕES MATERIAIS DE EXISTÊNCIA, O PATRIMÔNIO IMATERIAL É TRANSMITIDO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO E CONSTANTEMENTE RECRIADO E APROPRIADO POR INDIVÍDUOS E GRUPOS SOCIAIS COMO IMPORTANTES ELEMENTOS DE SUA IDENTIDADE.

O BLOCO PARÓKIA ATRAI PESSOAS DE TODAS AS IDADES E JUNTA NO MESMO LUGAR TRADIÇÃO E MODERNIDADE.
ESSAS AS RAZÕES QUE INSPIRAM A APRESENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, PARA CUJA APROVAÇÃO CERTAMENTE OS NOBRES PARES EMPRESTARÃO O INDISPENSÁVEL APOIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/05/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
12/05/2022 09:00:02     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
12/05/2022 09:00:04     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA 
17/05/2022 09:00:06 0218ª (Ducentésima Décima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 17 de Maio de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
17/05/2022 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
24/10/2022 09:00:10     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
25/10/2022 09:00:12 0260ª (Ducentésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 25 de Outubro de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO 
25/10/2022 09:00:14     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
01/11/2022 09:00:16     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
17/11/2022 09:00:18 0265ª (Ducentésima Sexagésima Quinta )Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 17 de Novembro de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO 
15/12/2022 09:00:20     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
07/02/2023 09:00:22 0278ª (Ducentésima Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 7 de Fevereiro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  APROVADO 
16/02/2023 09:00:24     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
03/03/2023 09:00:26     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO 
16/03/2023 09:00:28     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0278/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0265/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0260/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TRADICIONAL AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PARÓKIA.

ART. 2º - PARA FINS DO DISPOSTO NESTA LEI, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDERÁ AOS REGISTROS NECESSÁRIOS NOS LIVROS PRÓPRIOS DO ÓRGÃO COMPETENTE.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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