DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº073/2020 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) UTILIZADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À ENEL E PROLAGOS A ADOÇÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TARIFAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO COMBATE DA COVID-19.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) UTILIZADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO COMBATE À COVID-19.
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CLÍNICA UNILAGOS COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DO COVID-19.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E DADOS NUMÉRICOS SOBRE A ESTRUTURA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO REFERENTE AO AVANÇO DO COVID-19/CORONAVÍRUS EM CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO EM CABO FRIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA, REFERENTE AO CORONA VÍRUS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 QUE ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA RASA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUTOESCOLAS LOCALIZADA PRÓXIMO À MORADA DO SAMBA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ESTRUTURA DA 126A DELEGACIA DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 (VINTE E UM ) NO BAIRRO ALTO DA RASA
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012, GARANTINDO ADAPTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REGULAMENTA E NORMATIZA A META 2 DA LEI Nº 2.644 DE 1º DE JULHO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), LIMITANDO O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA IMEDIATA DE MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS AOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020.
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REFERENTE AO PREGÃO Nº005/2020 , PROCESSO Nº 60941/2019.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A BANCA EXÓTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LEAL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA A SER OFERECIDO PELA APAE A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA A COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS, ATRASADOS E OUTROS DIREITOS DO SERVIDOR JUNTO AO PCCR A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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