Resumo
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS, ATRASADOS E OUTROS DIREITOS DO SERVIDOR JUNTO AO PCCR A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2019 | 075ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/12/2019 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 10/12/2019 | 076ª (Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/12/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. 364/2019 | ||
| 10/12/2019 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO |
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