PROJETO DE EMENDA: 0001/2020
Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 20/02/2020
Visualizações:
Ementa
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/02/2020 09:00:02 | 085ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/02/2020 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | ||
| 03/03/2020 09:00:06 | 086ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Março de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 03/03/2020 09:00:08 | 086ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Março de 2020 mais | EXPEDIENTE | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
| 26/05/2020 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | ||
| 02/06/2020 09:00:12 | 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Junho de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 02/06/2020 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | ||
| 02/06/2020 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS DO 3º AO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO .
ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADOS OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?