SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DA SALINEIRA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A CUSTO REDUZIDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E Nº 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014". (OFÍCIO/GAPRE Nº 233/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2024)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 232/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2024)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2024)

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EM CONTROLE DE HEMORRAGIAS PARA JOVENS MUNÍCIPES: CAPACITAÇÃO PRÁTICA E MEDIDAS PREVENTIVAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2024.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE VIA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM CRUZAMENTO COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA CONTROLE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE FRENTE AO NOVO MERCADO "SUPERMARKET" NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE TROCA DE MANILHA QUEBRADA E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NA ALTURA DO BAR DO DAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARINE HEIZER EM UNAMAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.

ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 181 E 197 DE 2024.

INSTITUI O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE DETERMINE A COBRANÇA DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS GINÁSIO POLIESPORTIVOS ALFREDO BARRETO, VIVALDO BARRETO E JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA E NO ESTÁDIO MUNICIPAL "CORREAO" E QUE TODA A ARRECADAÇÃO SEJA DESTINADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE EXCURSÃO DENTRO DO CENTRO DE CABO FRIO E ADJACÊNCIAS.