ENCMINHA NÚMEROS DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NºS 124, 128 E 134/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DOS BURACOS DA RUA BUDAPESTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.
INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADAPTAR PELO MENOS UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES, A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2018 -ENCAMINHA EXEMPLARES DAS SEGUINTES LEIS: Nº 2.909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; Nº 2.928, DE 29 DE MAIO DE 2018; E Nº 2.929, DE 29 DE MAIO DE 2018.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL MONTE CARLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO O MAPEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N° 092/2018.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JACINTO, LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS E A REVITALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA.
OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA.
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2018.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REPAROS NO ESGOTO E RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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