SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4754/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
ENCAMINHA EXEMPLARES DAS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017; E LEI Nº 2.945, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE DOA ÁREA DE TERRENO PARA A APAE CABO FRIO.
ENCAMINHA EXEMPLARES DAS SEGUINTES LEIS: 2.937 E 2.938, DE 3 DE JULHO DE 2018
ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE, ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 20/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE REGULA AS ATIVIDADE ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PASSE A FUNCIONAR 24H DIARIAMENTE.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLEMENTAR CURSOS DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E TROCA DE MANILHAS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIS FRANCISCO FERREIRA, BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO GAPRE CM Nº 60/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2018.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2018.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS E DA CONSERCAF PAGOS EM 2017 E 2018, INCLUSIVE DÍVIDAS DE GOVERNOS ANTERIORES.
REQUER A MARCAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DR. ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO PARA O DIA 12/07/2018 OU SESSÃO SEGUINTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A MEDICAMENTOS, INSUMOS, LIMPEZAS E ALIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO 2017 E 2018.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 19/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”
ENCAMINHA PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO – APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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