REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NO ANEXO VI.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E EMPREITEIROS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO EM CURSO, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
CRIA O GABINETE ITINERANTE DE VEREADOR EM BAIRROS, VILAS, DISTRITOS, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID - OFÍCIO Nº 51/2018 - PLE 125/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI N° 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA AUSENTAR-ME DO TERRITÓRIO NACIONAL, SEM DATA PREVIAMENTE ESTABELECIDA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 6 DE FEVEREIRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2018
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 54/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI : 2.933, DE 19/06/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 53/2018 - ENCAMINHA NÚMEROS DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO: 2.934 E 2.935, DE 21/06/2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID. OFÍCIO Nº 51/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2018.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OF. Nº 41/2018 E MEX Nº 15/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017. OFÍCIO Nº 48/2018 E MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 16/2018.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997. OFÍCIO Nº 50/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2018.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 18/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.”
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 17/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI N° 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.”.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 16/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.”
ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 15/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OFÍCIO Nº 47/2018.
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 46/2018.
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OFÍCIO Nº 45/2018 .
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
REQUER DO EXMO. SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 265/2017.
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