SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE DISQUE ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. RENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E OPERACIONAIS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA", COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR DE CAIXA PRESENCIAL EM UNIDADES DE FRANQUIAS DE ALIMENTAÇÃO RÁPIDA (FAST FOOD) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK 120, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DO TRIMUMUM E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARA VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, VISANDO À SUPRESSÃO DE ESPÉCIES INVASORAS, PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E MANEJO DE ÁRVORES EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DE BOTAFOGO E SUAS VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE TRIMUMUM E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCARTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GORDURAS E ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORES E GRANITOS, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO E REVOGA A LEI Nº 3.010, DE 1º DE MARCO DE 2019.

INSTITUI A OPERAÇÃO CONJUNTA DE ORDENAMENTO, LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA NO MIRANTE DA BOCA BARRA E EM SEU ENTORNO, A SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PELA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SALINEIRA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA AO BAIRRO DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE QUE REALIZE O PROGRAMA LIMPA FIOS, NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.