Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 2182 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 14:49:07
  • INSTITUI O APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA.

Autor: Vaguinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO E TEMPORADA DE VERÃO DE 2026, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0390/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025.

Autor: Vaguinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRANSBORDO DA COLETA DE LIXO DO VERÃO VERMELHO EM TAMOIOS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JHONATTAN PARED, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO PEIXE PÓS-DEFESO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE ANTUNES MARINHO DO PRADO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2025 QUE,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA LEI Nº 3.521, DE 24 DE MAIO DE 2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL – PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS HENRIQUE JÚLIO SOUSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RUBENS RIBEIRO E DO OURO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 13 DE JUNHO DE 2024, PARA DAR NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (CIAMP-RUA).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 13 DE JUNHO DE 2024, PARA DAR NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (CIAMP-RUA).

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA CIDADE, PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 13 DE JUNHO DE 2024, PARA DAR NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (CIAMO-RUA). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 59/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON