SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA RUA GOIÁS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ALEX NOVELINO (ESQUINA COM A RUA MÁRIO QUINTANILHA), VILA NOVA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMETO FAMILIAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROVA DE VIDA JUNTO AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE AINDA SÃO INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEGUNDO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A PRÁTICA DE SUICÍDIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA USO DIÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SITUADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E JURÍDICA PARA FINS DE AUMENTAR O SUBSÍDIO QUE CABE AO MUNICÍPIO NA CONCESSÃO ESPECIAL DO TIPO PATROCINADA, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS PRESTADO PELA EMPRESA SALINEIRA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O SERVIÇO PÚBLICO DE VARRIÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELEVADORES SOCIAL E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUANDER BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

OFICIO GAPRE Nº 251/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 28/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 274/2023 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OBRA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTARIADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.

INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.