DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O § 8º AO ART. 255 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA Â EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESTRADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE MÁRCIO CORRÊA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SIMONE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA UTILIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOÃO LUCAS TEIXEIRA GRANJA PELO EXECELENTE DESEMPENHO COMO JIU JITSU.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NILTON OLIVEIRA DA CRUZ PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CUBA E ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE CULTURA PROMOVIDA EVENTOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM A UNIÃO ENTRE OS JOVENS DO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS HONDURAS E MÉXICO NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NÃO ALIMENTAR GAIVOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL DE Nº 3.625/2022.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO O LANÇAMENTO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VOLTADO A POPULAÇÃO, PARA ORIENTAÇÕES, SUPORTES, ADOÇÕES E RESPOSTAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL, FACILITANDO O ACESSO AO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0274/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0238/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS SALES MARTINS, CONHECIDO COMO KAKA, PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.