Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 858 registros

Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 16:26:48

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NA ENTRADA DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, PRÓXIMO À IGREJA UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TODO O TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO – TAMOIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO NA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA AZUL, DE IMPACTO E SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS MORADORES DO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS QUE MENCIONA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA: VOLTA RÁPIDA", DESTINADO À COMUNICAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESULTADOS ALTERADOS DE EXAMES ONCOLÓGICOS REALIZADOS POR USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA CARRIÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DO ANTIGO CHAFARIZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS JÚLIA KUBITSCHEK E AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DE SAÚDE ONDE POSSA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SOBRE A HISTÓRIA DE CABO FRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DE SAÚDE ONDE POSSA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VEM ATINGINDO DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA DISTRIBUIDORA MEGA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAXWELL ANGELO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA EQUIPE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS EM EXERCÍCIO NA UNIDADE.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON