REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2021.

SOLICITA A CÂMARA DOS VEREADORES DE CABO FRIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, SITUADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE PERMANENTE E EXCLUSIVO A PRÁTICA DOS JOGOS DE FUTEBOL 7 E BEACH SOCCER PARA A ARENA LICEP, EM FRENTE À PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.

INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLTADOS AO TURISMO EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIR, EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 156/2021 – ME Nº 021/2021)

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE -CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PARA A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, QUE SE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DIVULGAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇAO POPULAR, A FOTOGRAFIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS SOB A ÉGIDE DE DECRETOS E LEIS QUE VERSAM SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE FORTALECER E CAPACITAR AS REDES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CESSÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS PARA QUE SEJA INSTAURADO UM PIPÓDROMO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NEGÓCIOS SIMILARES, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, VIA SERVIÇOS DE MENSAGENS CURTAS - SMS, OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS E COM OS CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS E PERMISSÃO DE USO PARA TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO SEGUNDO DISTRITO.