SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM A DEVIDA COBERTURA, ENTRE A RUA SANTA BÁRBARA E A RUA TUBARÃO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.392/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E/OU CONFINADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO EVENTO ARRAIÁ DA GAMBOA, SEMPRE NO MÊS DE AGOSTO, NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO, ABRINDO VAGAS NOS SETORES DO PODER EXECUTIVO, BUSCANDO PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA VERÔNICA LOROSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAULO ANDRÉ CHAVES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA CARDINOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALCETEIROS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BRUNO ARAGUTTI MONICA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO JOSÉ APOLINÁRIO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

FICA CRIADA A "MEDALHA LUIS LINDENBERG".

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O TOMBAMENTO DE BENS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 303/1981 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

OFÍCIO GAPRE Nº 197/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 22/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 147/2024 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF)

OFÍCIO GAPRE Nº 191/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 19/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 QUE ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 186/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 185/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 184/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2024)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 367/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 182/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 376/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7705 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE À VEDAÇÃO DO CONSUMIDOR AO CONSTRANGIMENTO NO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 181/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE CABO FRIO – OBSERVATUR/CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2024)

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, INDICADO PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER, SEJA UTILIZADO COMO A CASA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER DUAS VEZES AO DIA, NO TRAJETO DO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO .