DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO A AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VINÍCIUS RANGEL COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO RECORRENTE DO PAGAMENTO DA FOLHA DA SAÚDE EM CABO FRIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE Nº 191/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2024)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO AO AUTISMO E TDAH NO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE LÂMPADA NOS PONTOS DE LUZ NA AVENIDA CRUZ DE MALTA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS NOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PARA A RUA ERNESTO DE MELLO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM DECK PROXÍMO AO RESIDENCIAL PORTOVELEIRO NO BAIRRO OGIVA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES PARA BARCOS QUE FAZEM A TRAVESSIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", QUE SEJA REALIZADO NO PERCURSO DOS GALPÕES DA MORADA DO SAMBA UTILIZADO COM HORÁRIO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS GOUVEA, SITUADA NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA RUA ITAJURÚ, NOS SEUS DOIS SENTIDOS, COM O CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO SAMPAIO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.235 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BAR CILADA DRINKS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DO MOTOCROSS "WHEELING" COMO ESPORTE RADICAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA À SENHORA ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO ABERTAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DO GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADA NA PRAÇA DE UNAMAR UMA SEDE DA PATRULHA MARIA DA PENHA, COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER.