REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO/PROTESTOS AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, EM UNAMAR, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TRANSFORMADOR PARA O FINAL DA RUA 7 DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO A ANIMAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA TRAVESSA MANOEL TAVARES FILHO A ANTIGA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS A FIM DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. OFÍCIO/GAPRE Nº 52/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, POR SUA RESPEITÁVEL CONDUTA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA UNI-AMACAF, E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO A MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS COMO EMPREENDEDORA, A PARTIR DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA DE VIDA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE CABO FRIO, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR" QUE ABORDA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 55/2019.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 54/2019.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO, QUE INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 53/2019.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS, PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 50/2019.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.960, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 46/2019.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO EQUIPAR OS CONTROLADORES DE ESTACIONAMENTO COM RÁDIOS PARA COMUNICAÇÃO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO LIDO.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 015/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.”

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.