SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA PERMANENTE E COM CALENDÁRIO FIXO E PÚBLICO OS SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS VIAS DO LOTEAMENTO CARAVELAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA APAE CABO FRIO E APAE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 68/2019 -ENCAMINNA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE “CRIA O BRASÃO DE ARAMAS E ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

DENOMINA "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM.

REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN .

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCEDIMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2019.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA - A.C.M.A.J.E. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 59/2019)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DAS MULHERES VIOLENTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROCON MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITOS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO QUE TODAS AS LINHAS QUE ESTIVEREM RETORNANDO DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA CABO FRIO, CIRCULAR DENTRO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA.)

SOLICITAR A ESSE LEGISLATIVO, O LICENCIAMENTO DO EXMO SR. VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, A FIM DE QUE O MESMO POSSA OCUPAR A TITULARIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DO DIA 15/03/2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO - GAI.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES A PASTA NO QUE TANGE OS PROJETOS EM EXECUÇÃO, RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO LISTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA, BEM COMO INVENTÁRIO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO.