Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019
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Resumo
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. OFÍCIO/GAPRE Nº 52/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/03/2019 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
04/04/2019 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/04/2019     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  04/04/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 074/2019 
04/04/2019 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
05/04/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  05/04/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 059/2019 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS 
09/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  09/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO 
10/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  10/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA 230065 
12/04/2019     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - PUBLICADA NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4594, DE 12/04/2019, PÁGINA 12 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2019

LEI: 3019/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

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