Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR" QUE ABORDA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 55/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/03/2019     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
14/03/2019 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
18/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CCJ DEVOLVE- PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 
08/08/2019 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
08/08/2019     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO   
20/08/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  OFP. Nº 165/2019 

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