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Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/03/2019 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
27/08/2019 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/08/2019 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
27/08/2019 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais   REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Requerimento de urgência nº234/2019  
28/08/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  Ofício nº 171/2019 - expedido ao prefeito 
03/09/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4690 - 03/09/2019. 
03/09/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 221/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.089/2019 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   

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