RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REFERENTE A ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA CAMINHO DE BUZIOS ,NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTABELECER OS EVENTOS DE MÚSICA AO VIVO NA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LINHA TURISMO CABO FRIO E UM ÔNIBUS ESPECIAL (DOUBLE DECK OU JARDINEIRA) PARA PERCORRER TODAS AS ATRAÇÕES TURISTICAS SIGNIFICATIVAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CASA NO DIA 29/09/21, PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIO RREO E RGF, REFERENTES AO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARFIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL.

INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) QUE TRATA SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, E SOBRE A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES/TRABALHADORES EXISTENTES NO LOCAL COM A ADOÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA DE OMOLOKÔ.

RESPOSTA A INDICAÇÃO 450/2021, DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, O SECRETÁRIO DE GOVERNO, DAVI SOUZA SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, SITUADO NO 2º DISTRITODE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR PAULO GIL DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

FICA REVOGADA A LEI 3.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LIBERDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.