SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA DO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA AS ATIVIDADES E ALTERA A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE PASSA A SER DENOMINADO ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 72/2018. ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA A PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES, EM BRAILLE, QUE AUXILIEM O DEFICIENTE VISUAL EM SUA LOCOMOÇÃO.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA AO VETO Nº 041-2018.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 073/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE "REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 73/2018.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS PRESENCIAIS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO REGISTRO DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

FICA OBRIGATÓRIA, A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE UMA CAIXA REGISTRADORA, NOS SUPERMERCADOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 2.751/99.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA GINCANA DA INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA À RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, ANTIGA RUA DO DPO EM UNAMAR 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E A REFORMA GERAL DO ESF DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO MONTE ALEGRE I, II, E III DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.