REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TELMO MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENCAMINHA NÚMEROS DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 37 E 42/2017 RESPECTIVAMENTE DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL PEÇANHA E LUIS GERALDO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO.

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO PARA QUE POSSA SER AVALIADO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOCAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA RUA SAMUEL BESSA - JACARÉ (EM FRENTE A LANCHONETE AVALANCHE).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE WI FI EM TODOS OS PONTOS (ABRIGOS) DE ÔNIBUS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO ÀS AREIAS DA PRAIA DO FORTE DE CABO FRIO.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA DENÚNCIA E INQUÉRITO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA COMSERCAF.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 125/2018.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITOS DE CABO FRIO E SEUS CONSELHEIROS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 18º GBM TENENTE CORONEL MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

SOLICITAÇÃO FAZ, A RESPEITO DE PROMULGAÇÃO DE PROJETOS COM VETOS REJEITADOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 114/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA ATIVIDADES AMBIENTAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 93, INCISO I, II, III, E IV DA LEI FEDERAL N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DO SEMÁFORO DA AVENIDA LECI GOMES DA COSTA, COM AVENIDA AMÉRICA CENTRAL , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA, TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS DOS BAIRROS MANOEL CORRÊA, CÉLULA MATER E JARDIM NAUTILUS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.