SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO GUAGLIARDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL SOLICITANDO VISTORIA IMEDIATA A TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE CABO FRIO

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A FORMA DE FIXAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP; REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS RECURSOS DA(S) MULTA(S) POR INFRAÇÃO AMBIENTAL À “LAGOA DE ARARUAMA”, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO QUE DEU CAUSA AO DANO, SEJAM APLICADO(S) EM AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECONSTRUÇÃO DA ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR NA UBS DE UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO GURIRI.

SOLICITA AO EXMºSENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO OBSTRUÍDA COM AREIA DAS RUAS 01, 02, 03... ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO RESERVA DO PERO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 240/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIUNDO MENSAGEM Nº047/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 239/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIUNDO MENSAGEM Nº048/2019.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº RAFAEL DA COSTA CHAGAS, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO PESSOAL, DEDICAÇÃO, E AMOR AO ESPORTE, DA ARTE MARCIAL DA CAPOEIRA.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 212/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 47/2019).

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO Nº 223/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2019)

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE " INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.( OFÍCIO/GAPRE Nº 226/2019)

VETO TOTAL OPOSTO AO PLE Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE " NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".(OF. 225/2019)

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 224/2019)

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE " INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA PREFEITURA".( OFÍCIO/GAPRE Nº 219/2019)