REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA O LOTEAMENTO GARGOÁ II, JAGUARIMBÉ EM TAMOIOS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 1º, 2º E 3º BIMESTRE/2021 AO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FORNECIMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA (COMDIRCI).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA (COMDIRCI).

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RAFAEL SANTA ROSA, SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2021.

ACRESCENTA O §4º NO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS LOCALIZADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL ON-LINE PARA ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUE CONCEDE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DO HABITE-SE À EDIFICAÇÃO QUE ADOTAR MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DE ECONOMIA MISTA, ASSIM COMO, AS CONTRATADAS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E AS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE TER ISENÇÃO FISCAL, OBRIGADAS A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS A ESTE MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E A DESPESA DE PAGAMENTO COM A ENEL, ASSIM COMO A MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHANDO TODA AS DESPESAS DESCONTADAS PELA ENEL SOBRE O VALOR ARRECADO COM A CIP.

ISENTA DAS TAXAS DE RENOVAÇÃO DO USO DO SOLO, SEJA NAS PRAIAS, RUAS E AVENIDAS, OS PERMISSIONÁRIOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS E OS DEFICIENTES FÍSICOS QUE NÃO TENHAM OUTRA RENDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O " DIA M " QUE TRATA-SE DE UM DIA DE CADASTRAMENTO PARA MULHERES REALIZAREM O EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE MAMA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA DIVULGAÇÃO SOBRE O FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA DE CANCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM CABO FRIO PROMOVIDO OU COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA (EM TRATAMENTO E CURADAS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORME SOBRE MAPEAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO PALEATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.