SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA AVALIAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE UMA ÁRVORE CONTÍGUA À UPA DO JARDIM CAIÇARA.

DISPÕE SOBRE O ALERTA PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ARCA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, DO PLANO DE CONTROLE DE USO, DO PARCELAMENTO E DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A UPA, NO BAIRRO SAMBURÁ, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA JULIA KUBSTCHECK, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS SINALIZADORAS.

CRIA O PROGRAMA BICICLETA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "MORRO DA GUIA", POR EMPRESA PRIVADA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL DAS AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA NATAL COM A RUA MANAUS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇAO DE SEMÁFORO NA AVENDIDA JULIA KUBITSCHEK.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, EM UNAMAR, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDIATRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A NOTIFICAR OS CONSUMIDORES SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO COM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTENCEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/2021.

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 013/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIDENCIAR VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR PARA CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 012/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 470/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE CRIA O ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 010/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA MIRIM DE LETRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 09/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 453/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 08/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 324/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO JESUS QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 07/22)