Resumo
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MÁRCIO WERNECK, O PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/04/2022 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
19/04/2022 | 0209ª (Ducentésima Nona) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 19 de Abril de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
19/04/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | C.C.J.- LEONARDO MENDES DE ABRANTES. | ||
07/06/2022 | 0224ª (Ducentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 7 de junho de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
07/06/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 116/2022 | ||
14/06/2022 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. Nº 135/2022 | ||
17/11/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 252/2022, SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO. | ||
18/11/2022 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.630/2022 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1217 - ANO XVIII - 29/11/2022. | ||
05/01/2023 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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