SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO FINAL DA RUA TOM JOBIM (ANTIGA QUINTA AVENIDA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA ASSEGURADA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER CONCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES CONCRETO POR POSTES DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO - PRFV NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) PARA A IMPLANTAÇÃO ARTIFICIAL DE GAMETAS OU EMBRIÕES HUMANOS E FERTILIZADOS IN VITRO, NO ORGANISMO DE MULHERES RECEPTORAS PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 613/2021 DO GABINETE DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 162 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A VIA PÚBLICA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA MODIFICAÇÕES NO DECRETO 6.675 DE 2021, FLEXIBILIZANDO UM MAIOR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E MAIS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS COMÉRCIOS E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS NA CIDADE DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM MONITOR DE TURISMO E JOVEM MONITOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE USO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA CANNABIS, INTEIRA OU ISOLADA, CONTENDO EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVIENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 579/2021, DO GABINETE DO VEREADOR CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 599/2021 DO GABINETE DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
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