SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ACONSTRUÇAO DA CASA DO IDOSO

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA JUNTO AS COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº002/90.(CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE Nº- DO VEREADOR VALFREDO SANTOS DA SILVA)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “ANTECIPAÇÃO DE RECEITA” NO VALOR DE NCZ$23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕIES DE CRUZADOS NOVOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO-ANTECIPAÇÃO DE RECEITA NO VALOR DE CR$23.000.000,00.
PLE 002-A - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRA OUTRO PLE 002-A/90 NO RODAPÉ DO PLE 002/90 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS , ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA PROJETO DE LEI, Nº 001/91ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº01/91

AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO MONTE BRANCO I, II E III.

OS VENCIMENTOS, VERBAS DE REPRESENTAÇAO OU VANTAGENS DEVIDAS MENSALMENTE AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO SO PODERAO SER CONCEDIDOS APOS A CONCLUSAO DO PAGAMENTODOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

É TORNADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 71 DA RESOLUÇAO Nº 092/86 (REGIMENTO INTERNO).

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA INSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL QUE IRA ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇAO, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (REJEITADO).

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇAO Nº 188, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989.

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR DERSON JARDIM, LICENÇA DO EXERCICIO DO SEU MANDATO, AFIM DE ASSUMIR CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 55, ITEM II DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS E ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/89, ORINDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/89.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 72/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVANº- 46/89.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI Nº- 75/89, ORIUNDO DAMENSAGEM EXECUTIVA Nº- 49/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA,FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAOFINAL PARA A EMENDA DE SUBSTITUTIVA Nº- 001/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA, NAS COMISSOES DECONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 11/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA DENº- 12/89.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS RUBRICAS DO PROJETO DE LEI Nº 071/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 011/89 AO ARTIGO 2, ITEM V DO PROJETO DE LEI Nº 074/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 011/89 AO ARTIGO 2, ITEM V DO PROJETO DE LEI Nº 074/89.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/89

FICA CRIADO O FUNDO DE DESENVOLVIDOS SOCIAL -FUNDES VINCULADOS AO "INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO-IBASCAF

FICA CRIADO O ADICIONAL DE 5% ( CINCO POR CENTO) AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA