DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 250 - DA AGRICULTURA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA -TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TRANSPORTE COLETIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO “LOTEAMENTO BAIA BLANCA”.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇAOES QUANTO A CONSTRUÇAO DO PRÉDIO MORINGA APART HOTEL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ASSUNÇAO E AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA INFORMAÇOES DO INSPETOR SECCIONAL DE FAZENDA, SR. JUAREZ BARCELLOS SA, SOBRE A ARRECADAÇAO DO I.P.V.A. .

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO “PRAIA DO CORAL” (ORLA 500), QUADRAS 29, 28 E 28 L. 06.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO " PRAIA DO CORAL " (ORLA 500) QUADRAS 28 E 26 L.06.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº003/90, NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A LEI Nº 987/89, QUE PROIBE A INSTALAÇAO DE SERVIÇOS BANCARIOS DE QUALQUER NATUREZA EM PRAÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA LOTES DO "LOTEAMENTO BAÍA BLANCA".

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO JORNALISTA LEVI DE MOURA.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE,NO BAIRRO DENOMINADO " VILLA DO AR'

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,COLOCAÇAO DE QUEBRAS-MOLAS NO TRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA OLARIA E O INICIO DA ESTRADA VELHA DE BUZIOS,NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS PORTO DO CARRO,1º DISTRITO DE CABO FRIO

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/90.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS).

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO, NO VALOR DE NCZ$497.363,16 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA CRUZADOS NOVOS E DEZESSEIS CENTAVOS).

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E DEZ CRUZADOS NOVOS).

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO NO VALOR DE CR$ 497.363.360,16 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL,TREZENTOS E SESSENTA CRUZADOS DOS NOVOS E DEZESSEIS CENTAVOS)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO “LOTEAMENTO VIVAMAR”, QUADRAS A, F E G.