DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TAMARINEIRO, TRAVESSA EM MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE CRIAÇAO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE TAXI.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A SR.ª DINA LERNER, M.D. DIRETORA EXECUTIVA DO INEPAC, SOLICITANDO TOMBAMENTO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS E ENTORNOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMº- SR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, EXIGINDO PROVIDENCIAS QUANTO AO TERMINAL RODOVIARIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE OLEGARIO ANASTACIO DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOSE ANASTACIO DA COSTA, RUA NO BAIRRO DE MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5ºDO PROJETO DE LEI Nº 38/89

ESTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO OS BENEFICIOS DO VALE TRANSPORTE.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,AUTORIZADO A ALIENAR ATRAVÉS DE INVESTIDURA ,FAVOR DO CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO FORTE ,UMA AREA DE 3,00M ( TRES METROS) DE LARGURA POR 141,00M DE EXTENSAO , JA OCUPADA PELO REFERIDO EDIFICIO PERFAZENDO UMA AREA TOTAL DE 423,00 2

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, ATRAVÉS DE INVESTIDURA, A FAVOR DOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DOFORTE, UMA ÁREA DE 3,00M (TRÊS METROS) DE LARGURA POR 141,00M DE EXTENSÃO, JÁ OCUPADA PELO REFERIDO EDIFÍCIO PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 423,00M2.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CABO FRIO, SR. CECILIO PEREIRA GONÇALVES,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO PROXIMO PASSADO.

SOLICITA AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, GESTOES JUNTO A TELEJ, OBJETIVANDO A COLOCAÇAO DE TELEFONES NO DETRAN DE CABO FRIO.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 016/89 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.

SUPRIMIR OS ARTIGOS 4º E 5º DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

SUPRIMIR OS ARTIGOS 5º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 16/89 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 003/89.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 12.920.000,00 ( DOZE MILHOES E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS )

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$12.920.000,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS).

SOLICITA AO EXMº- SR.PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A PRIVATIZAÇAO DA PRAIA DE PERYNAS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 69/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 43/89.

SOLICITA AO SUPERINDENTENTE REGIONAL DA CEDAE, COLOCAÇAO DE REDE DE AGUA POTAVEL NA RUA VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PINTOR SERGIO DE JESUS, POR SUA PARTICIPAÇAO NA 1ª GINCANA DE PINTURA DE BUZIOS.

SOLICITA AO NEC NUCLEO EDUCACIONAL COMUNITARIO, INFORMAÇOES QUANTO A PROFESSORES DO ESTADO E QUE ESTAO EMPRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.