MUDA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 023/89. (FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS EM ÁREAS LIMÍTROFES A PRAIAS E LAGOAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 17 /89, NAS COMISSOES DEC FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL.

DISPOE SOBRE CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENUNCIAS FORMULADAS PELO SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, EX. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O DERRAMAMENTO DE OLEO EM NOSSA ORLA MARITIMA.( CONSTAR UM REQUERIMENTO COM O MESMO NUMERO DO VEREADOR ROBERTO SILVA . ASSUNTO REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 286/89,NAS COMISSOES DEOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL.)

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SR.ª MARIA EMILIA DOS SANTOS CASTRO, M.D. TABELIA DO CARTORIO DO 1º- OFICIO EM CABO FRIO, QUANTO A LOTEAMENTOS EXISTENTES EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITO A FEEMA E A SERLA VISTORIAS NO LOCAL ONDE ESTA SENDO DEPOSITADO OLIXO NA RAZA.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JOAO ABDU.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A ATUAL SITUAÇAO DOS AMBULANTES DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES FERNANDO COSTA E ARMINDA MARIA FERNANDES PALMEIRA BRANCO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SUA ADMINISTRAÇAO NOS INFORME SOBRE A IRREGULARIDADE DE CONSTRUÇOES DE PRÉDIOS COM COBERTURAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE,ILMº- ENGº- JOAO BATISTA VASCONCELOS TORRES, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDENCIAS PARA A INTERLIGAÇAO DA REDE DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A EXISTENCIA DE PROJETO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O ORCAMENTO DO IBASCAF PARA 1990.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO IBASCAF PARA 1990/1992.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1990. DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CÂMARA DE VEREADORES E IBASCAF.

DISPOE SOBRE OS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CAMARA DOS VEREADORES E IBASCAF

REQUEREM DISCUSSAO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº- 005/89 APRESENTADA PELA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº- 66/89.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, M. D, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO DO FORNECIMENTO DE AGUA A REGIAO DOS LAGOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A DEPOSITO DO PIS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E CODERTE.

SOLICITA AO SUPERINDENTENTE REGIONAL DA CEDAE, DR. JOAO BATISTA VASCONCELLOS TORRES FILHO, PROVIDENCIAS QUANTO A CAIXA D' AGUA LOCALIZADA NO MORRO DO HUMAITA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECONHEÇA COMO PATRIMONIO MUNICIPAL O CEMITÉRIO DE CAMPOS NOVOS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CR$ 847.416,43-DESTINADO AO PAGAMENTO A " SICRA SOCIEDADE INDUSTRIAL COMÉRCIAL E REPRESENTAÇOES ALCANTARA LTDA DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$847.416,43, DESTINADO AO PAGAMENTO À “SICRA – SOCIEDADE INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ALCÂNTARA LTDA”, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DEMOÇAO DE APLAUSOS AO SR. ADELINO ANTUNES QUINTANILHA, PELA DEMOSTRAÇAO DE CIVISMO AO COMPARECER AOS CENTO E DEZESSEIS ANOS DE IDADE, EM SUA SEÇAO ELEITORAL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRODA ALDEIA, PARA VOTAR PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A EQUIPE DE JORNALISMO DA TV LAGOS, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE COBERTURA DA ELEIÇAO PRESIDENCIAL.