Descrição 0412ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
15/10/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0086/2024
EXPEDIENTE
OUTORGA AO SENHOR ÂNGELO MINARINI A MEDALHA JEDIHEL AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
16/10/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0185/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0094/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0102/2024
ORDEM DO DIA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2024.
16/10/2024
MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 0148/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
16/10/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0552/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA O LOTEAMENTO SÍTIO DOS GRAVATÁS EM TAMOIOS.
19/08/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0571/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
22/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0575/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
22/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
16/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0628/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0658/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.
14/10/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0659/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOÃO PESSOA (ANTIGA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
14/10/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0660/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, PARQUE CENTRAL.
14/10/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0663/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DO BOULEVARD CANAL.
15/10/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0664/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
15/10/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0665/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.
16/10/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0666/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANDRINA, DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
16/10/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0667/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS TROCAS DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA GENERAL OZÓRIO DO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
16/10/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0668/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.
16/10/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
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